FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Executivo 17/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 06/06/2018 15:11:48      N° Processo: 84/2018      N° Protocolo: 84/2018

Ementa: PROJETO DO LEI Nº 017/2018: Institui a Festa da Banana e do Leite em Alfredo Chaves - ES. Regulamenta Feriado Municipal. Revoga a Lei nº 371/1971 e a Lei nº 242/2009 e dá outras providências.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 11/09/2018 10:00:25Fase: Arquivado Setor: Arquivo
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardando Arquivamento Setor: Secretaria
Data de Envio: 11/09/2018 10:00:08Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Conforme determinação do Presidente, segue para o devido arquivamento.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Determinar Arquivamento Setor: Presidência
Data de Envio: 25/06/2018 14:39:21Ação: Encaminhar ao Arquivo
Complemento da Ação: Tendo tomado ciência do Ofício/Gab/PMAC nº 146/2018, DEFIRO o pedido em parte, para determinar sua retirada de pauta. Determino o arquivamento, sem a devolução do Projeto de Lei ao Poder Executivo, tendo em vista que este já faz parte do presente Processo Legislativo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Leitura no Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 20/06/2018 13:41:19Ação: Retirada a Propositura a Pedido do Autor
Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o OFÍCIO/GAB/PMAC Nº 146/2018, para as deliberações necessárias.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Ciência e Encaminhamento Setor: Presidência
Data de Envio: 07/06/2018 09:27:25Ação: Dado Ciência e Encaminhado
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA e, após, o seu encaminhamento às Comissões Competentes.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 06/06/2018 15:11:50Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de V. Exª o Processo Legislativo, que se refere ao PROJETO DE LEI Nº 017/2018, de autoria do Executivo Municipal, para as deliberações necessárias.
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