Autor: Zanata 
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Projeto de Resolução n° 3/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 15/2023 Protocolo N°: 17 ID: 1977 Data: 30/01/2023 11:28:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Resolução n° 2/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023: CONCEDE O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2023 Protocolo N°: 16 ID: 1976 Data: 30/01/2023 11:13:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Resolução n° 1/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023: REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13/2023 Protocolo N°: 15 ID: 1975 Data: 30/01/2023 11:06:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Resolução n° 6/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022: CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 281/2022 Protocolo N°: 292 ID: 1943 Data: 22/11/2022 09:00:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 10/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 010/2022: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROCURADOR LEGISLATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 271/2022 Protocolo N°: 280 ID: 1931 Data: 08/11/2022 09:03:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 9/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 009/2022: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 270/2022 Protocolo N°: 279 ID: 1930 Data: 08/11/2022 08:58:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 8/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 008/2022: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ANALISTA DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 269/2022 Protocolo N°: 278 ID: 1929 Data: 08/11/2022 08:52:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Indicação n° 79/2022
INDICAÇÃO Nº 079/2022: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO VALE-FEIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 268/2022 Protocolo N°: 277 ID: 1928 Data: 08/11/2022 08:44:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zanata
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 3/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 003/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, REVOGA SUA ALÍNEA “C” E INCLUI PARÁGRAFO AO REFERIDO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 028/2020, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGV) DOS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/2022 Protocolo N°: 266 ID: 1917 Data: 24/10/2022 10:20:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Narcizo Grassi, Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi, Zanata
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 96, § 1º, "C", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 258/2022 Protocolo N°: 265 ID: 1916 Data: 24/10/2022 10:11:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Charles Gaigher, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi, Zanata
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