DETALHES DA NORMA

Lei 525/2014 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Alfredo Chaves a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Alfredo Chaves e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/2014

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui