DETALHES DA NORMA

Lei 527/2014 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/2014
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Alfredo Chaves a firmar convênio com a ACALAI - Associação Casa Lar Aconchego do Idoso e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui